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Termos de Licença de Assinatura SaaS da Arena

Estes Termos de Licença de Assinatura SaaS (juntamente com qualquer(s) Formulário(s) de Pedido, o “Acordo”) constituem um acordo vinculativo entre a Stationfy, Inc., incluindo a marca Arena.im (coletivamente “Arena”), e o cliente (“Cliente”) listado em qualquer formulário de pedido ou documento similar firmado online ou de outra forma entre as partes (cada um, um “Formulário de Pedido”), e entra em vigor na data do Formulário de Pedido inicial entre as partes (a “Data de Vigência”).

CONSIDERANDO que a Arena desenvolve e licencia o acesso a serviços de assinatura de aplicativos de software hospedados conforme descrito no Formulário de Pedido aplicável e mais detalhadamente descrito neste documento (coletivamente, o “Serviço”); e

CONSIDERANDO que o Cliente deseja assinar e acessar o Serviço;

PORTANTO, em consideração às premissas acima e aos compromissos mútuos das partes aqui estabelecidos, e com a intenção de serem legalmente vinculados por este documento, as partes concordam com o seguinte:

  • Concessão de Licença do Serviço. Sujeito aos termos e condições deste Acordo, a Arena concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Serviço durante o Prazo, exclusivamente pelo número de usuários autorizados conforme estabelecido no Formulário de Pedido aplicável, e apenas para fins internos e não comerciais. O Cliente deverá cumprir toda a documentação oficial, manuais técnicos, manuais funcionais, guias de operadores e usuários (coletivamente, a “Documentação”).
  • Serviços de Consultoria. Se e conforme mutuamente acordado pelas partes em qualquer Formulário de Pedido ou em uma Declaração de Trabalho (“SOW”) escrita e executada posteriormente, a ser anexada a este documento e considerada parte integrante, a Arena poderá também fornecer certos serviços de consultoria ou outros serviços profissionais similares (“Serviços de Consultoria”) além do Serviço de assinatura. Os Serviços de Consultoria podem incluir, sem limitação, serviços de instalação e/ou treinamento. Salvo acordo mútuo em contrário no SOW ou Formulário de Pedido aplicável, todos os Serviços de Consultoria serão pagos e realizados com base em tempo e materiais, conforme as taxas horárias padrão da Arena. O Cliente deverá reembolsar a Arena por despesas de viagem e relacionadas a viagens, reais e razoáveis, incorridas pela Arena em conexão com os Serviços ou quaisquer Serviços de Consultoria fornecidos neste documento.

2. Direitos Proprietários.

2.1. Dados do Cliente. A Arena reconhece e concorda que o Cliente será o proprietário de todos os direitos e titularidade sobre os Dados do Cliente (definidos abaixo) e que a Arena não terá direitos sobre os mesmos, exceto pelo direito limitado de usá-los conforme necessário em conexão com o desempenho da Arena neste documento e conforme expressamente permitido aqui. Conforme usado neste documento, “Dados do Cliente” significa quaisquer dados brutos proprietários pertencentes ao Cliente, independentemente deste Acordo, que o Cliente possa inserir no Serviço. Os Dados do Cliente expressamente excluem quaisquer dados processados por, ou resultantes como saída do Serviço, que serão considerados Dados da Arena (definidos abaixo). Se e na medida necessária para a operação do Serviço pelo Cliente, o Cliente concede à Arena uma licença limitada e não exclusiva, durante o Prazo, para usar os Dados do Cliente dentro do Serviço para cumprir suas obrigações aqui.

2.2. Tecnologia da Arena. O Cliente reconhece e concorda que, sujeito apenas aos direitos limitados expressamente concedidos ao Cliente na Seção 1, a Arena possui e sempre manterá todos os direitos sobre os Serviços, incluindo, sem limitação, todos os segredos comerciais, direitos autorais, patentes, marcas registradas, nomes comerciais e outros direitos intelectuais e proprietários no Serviço, software e Documentação, e todos os Dados da Arena (definidos abaixo), e na tecnologia incorporada ou refletida pelos mesmos (em cada caso, incluindo quaisquer extensões, derivados, traduções, reformulações ou desenvolvimentos dos mesmos) (coletivamente, “Tecnologia da Arena”). Sujeito apenas à Seção 2.1 acima, a Arena será proprietária de todos os direitos sobre quaisquer dados no e/ou derivados do Serviço, incluindo todos os dados incorporados pela Arena, e todos os dados de uso, dados estatísticos ou dados agregados coletados (coletivamente, “Dados da Arena”). Nada contido neste Acordo ou no desempenho ou falha de desempenho das partes aqui, ou em quaisquer Serviços fornecidos pela Arena, deverá ser interpretado como concessão ou conferência ao Cliente, por implicação, estoppel ou de outra forma, quaisquer direitos sobre qualquer Tecnologia da Arena.

3. Taxas; Condições de Pagamento.

O Cliente deverá pagar à Arena, em dólares americanos imediatamente disponíveis, as taxas de assinatura e outras taxas aplicáveis nos valores e prazos especificados em qualquer Formulário de Pedido (as “Taxas”). Se nenhum cronograma de pagamento for especificado no Formulário de Pedido aplicável, todos os valores serão devidos e pagáveis no momento da execução deste Acordo pelo Cliente. As Taxas, e quaisquer taxas por serviços adicionais, equipamentos ou extensões de assinatura que possam ser adquiridos neste documento, são exclusivas de todos os impostos, taxas ou outras avaliações governamentais aplicáveis, que são de responsabilidade do Cliente. Salvo disposição em contrário neste Acordo, as faturas serão emitidas em dólares americanos e serão devidas e pagáveis dentro de 30 dias após a data da fatura, salvo especificação em contrário aqui ou acordo por escrito entre as partes. Pagamentos atrasados estarão sujeitos a uma taxa de serviço igual ao menor entre 1,5% ao mês ou o valor máximo permitido por lei, com relação ao valor em atraso. As obrigações de pagamento não são canceláveis e os valores pagos não são reembolsáveis. A Arena não poderá aumentar as Taxas durante o Prazo Inicial, salvo acordo mútuo em contrário (ou se o Cliente optar por assinar Serviços adicionais ou adquirir equipamentos ou consultoria adicionais), mas reserva-se o direito de aumentar as Taxas ao final do Prazo Inicial ou durante qualquer Prazo de Renovação, mediante notificação por escrito ao Cliente. Durante qualquer período de teste gratuito, se houver, o Cliente ainda será responsável por quaisquer compras e sobretaxas incorridas usando sua conta.

4. Prazo; Rescisão.

O prazo inicial será conforme especificado no Formulário de Pedido inicial; desde que, se nenhum prazo inicial for especificado em qualquer Formulário de Pedido, o prazo inicial será de um ano (o “Prazo Inicial”). Após esse prazo inicial, este Acordo será automaticamente renovado por prazos de renovação sucessivos de um ano (cada um, um “Prazo de Renovação” e, juntamente com o Prazo Inicial, o “Prazo”), salvo se uma das partes optar por não renovar, dando notificação por escrito à outra parte com pelo menos 30 dias de antecedência ao término do prazo atual. Qualquer das partes pode rescindir este Acordo (a) mediante notificação por escrito com 30 dias de antecedência, se a outra parte tiver violado materialmente este Acordo e não tiver corrigido a violação dentro do período de notificação de 30 dias, ou (b) imediatamente mediante notificação por escrito no caso de apresentação de uma petição de falência ou reorganização contra a outra parte ou a dissolução ou liquidação da outra parte. Na rescisão deste Acordo, (a) o Cliente deverá prontamente: (i) descontinuar todo o uso do Serviço e da Documentação; (ii) apagar ou destruir quaisquer cópias eletrônicas ou parciais da Documentação, e devolver à Arena ou destruir quaisquer cópias tangíveis ou parciais da Documentação, em sua posse ou controle; e (iii) certificar por escrito à Arena que o Cliente cumpriu esses requisitos; (c) a Arena desativará o acesso do Cliente ao Serviço, e (d) ambas as partes devolverão prontamente à outra ou destruirão as Informações Confidenciais da outra parte. Quaisquer obrigações de pagamento do Cliente, disposições que preveem limitações de responsabilidade e aqueles termos que, por sua natureza, foram destinados a sobreviver à rescisão deste Acordo, sobreviverão, incluindo a Seção 2 e as Seções 5 a 10.

5. Garantia.

A Arena garante ao Cliente que, durante o Prazo, o Serviço operará em conformidade substancial com a Documentação, e que os Serviços de Consultoria, se houver, serão realizados de maneira profissional e qualificada. A garantia acima não se aplicará se a não conformidade não for replicável ou resultar de sistemas ou componentes de terceiros usados pelo Cliente para acessar o Serviço, incluindo qualquer falta de interoperabilidade com esses sistemas ou componentes de terceiros. A Arena não garante que a operação ou acesso ao Serviço será ininterrupta ou livre de erros, ou que todos os defeitos relatados serão corrigidos. A única responsabilidade da Arena e o único e exclusivo recurso do Cliente por qualquer violação da garantia limitada estabelecida acima serão, a critério exclusivo da Arena, (i) usar esforços comercialmente razoáveis para fornecer uma correção de erro ou solução alternativa para a não conformidade relatada, ou (ii) rescindir este Acordo e reembolsar ao Cliente a parcela de qualquer Taxa pré-paga associada a qualquer saldo não utilizado do Prazo. A Arena não terá obrigação com relação a uma reclamação de garantia, a menos que notificada de tal reclamação prontamente e dentro do Prazo. O Cliente é o único responsável por manter sua própria conectividade e conexão com o Serviço por meio de qualquer hardware, software, telecomunicações e conexões de internet necessárias, às suas próprias custas e despesas, e a Arena não é responsável por quaisquer interrupções, e o Cliente concorda expressamente que a Arena não será responsável de forma alguma por qualquer interrupção ou falha de acesso ao Serviço, nem qualquer interrupção ou falha de acesso será considerada uma violação dos termos deste Acordo. Se e na medida em que o Serviço incluir, integrar ou vincular a qualquer conteúdo, dados ou software de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”), o Cliente reconhece e concorda que (a) a Arena não é responsável por qualquer Conteúdo de Terceiros e ele é fornecido como está; e (b) qualquer Conteúdo de Terceiros pode estar sujeito a termos e condições adicionais (incluindo termos de uso aplicáveis, políticas de privacidade, termos de licença de usuário final, etc., pelos quais o Cliente será responsável por concordar e cumprir). Sem limitar a generalidade do exposto, a Arena não é responsável por erros de usuários finais, erros em entradas ou por erros em quaisquer Dados do Cliente; a Arena não verifica independentemente a veracidade ou precisão de quaisquer dados ou conteúdos inseridos no Serviço e não é responsável por fraude, má representação, negligência ou má conduta de qualquer usuário final ou outro terceiro. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTA SEÇÃO 5, O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ”. A ARENA EXPRESSAMENTE RENUNCIA A QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, OU GARANTIAS IMPLÍCITAS PELO USO COMERCIAL OU COSTUME DE NEGOCIAÇÃO E NÃO REPRESENTA OU GARANTE QUE: (A) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ SEGURO, OPORTUNO, ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU LIVRE DE VÍRUS, OU OPERARÁ EM COMBINAÇÃO COM QUALQUER OUTRO HARDWARE, SOFTWARE, SISTEMA OU DADOS; (B) OS SERVIÇOS ATENDERÃO AOS REQUISITOS OU EXPECTATIVAS DO CLIENTE.

6. Defesa e Indenização de Reivindicações de Terceiros.

6.1. Violação de Propriedade Intelectual. A Arena deverá (a) indenizar e isentar a Arena de quaisquer custos, despesas, reclamações, responsabilidades, julgamentos, danos ou perdas, em cada caso decorrentes de qualquer reclamação de terceiros de que o Serviço infringe uma patente, direito autoral, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual dos EUA de tal terceiro, e (b) pagar diretamente ou indenizar o Cliente com relação a qualquer valor de julgamento ou acordo concedido em conexão com tal reclamação. As obrigações acima estão condicionadas ao Cliente fornecer à Arena: (i) notificação imediata de tal reclamação (e, em qualquer caso, notificação em tempo suficiente para a Arena responder sem prejuízo); (ii) o direito exclusivo de controlar, dirigir e realizar a investigação, defesa ou acordo de tal reclamação; e (iii) tal assistência conforme razoavelmente solicitada pela Arena às custas da Arena. Se o uso do Serviço pelo Cliente for, ou na opinião da Arena for provável que seja, proibido, ou se exigido por acordo, ou se comercialmente aconselhável, a Arena pode: (x) substituir o elemento infrator do Serviço por software funcionalmente similar; (y) obter para o Cliente o direito de continuar usando o Serviço; ou, (z) rescindir este Acordo e reembolsar ao Cliente a parcela de qualquer Taxa de Serviço pré-paga associada a qualquer porção não utilizada do Prazo. As obrigações de defesa e indenização da Arena acima não se aplicarão na medida em que a alegada infração decorra da alteração ou modificação dos Serviços, uso ou combinação do Serviço com outros produtos, serviços, hardware, software ou processos não pertencentes à Arena, ou qualquer uso não autorizado do Serviço. Além disso, as obrigações e responsabilidades da Arena sob esta Seção serão regidas pelas limitações de responsabilidade estabelecidas na Seção 7 abaixo e serão limitadas e incluídas em qualquer cálculo de danos diretos sob essa Seção. ESTA SEÇÃO 6 ESTABELECE A ÚNICA RESPONSABILIDADE DA ARENA E O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO CLIENTE COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PELO SERVIÇO, OU QUAISQUER SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

6.2. Obrigações de Indenização do Cliente. O Cliente deverá indenizar e isentar a Arena de quaisquer custos, despesas, reclamações, responsabilidades, julgamentos, danos ou perdas, em cada caso decorrentes de (i) qualquer violação pelo Cliente deste Acordo, incluindo qualquer representação, garantia ou obrigação aqui; (ii) os Dados do Cliente ou qualquer outro conteúdo, dados ou outros materiais inseridos no Serviço, ou de outra forma fornecidos, por ou em nome do Cliente; (iii) qualquer não conformidade real ou alegada pelo Cliente com as leis, regras e regulamentos aplicáveis; (iv) violação real ou alegada pelo Cliente dos direitos de privacidade de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer violação do escopo da licença concedida aqui; ou (v) violação pelo Cliente dos direitos de propriedade intelectual da Arena, incluindo, sem limitação, qualquer violação das Seções 2 ou 9.1.

7. Limitação de Danos.

EXCETO PELAS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS DE INDENIZAÇÃO AQUI, E EXCETO POR VIOLAÇÕES DAS SEÇÕES 2, 8 OU 9 DESTE ACORDO, (A) EM NENHUM CASO QUALQUER DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL PELA OUTRA PARTE, COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE DIREITO, EQUIDADE, ATO ILÍCITO, CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, OU CUSTOS DE COBERTURA, EM CONEXÃO COM ESTE ACORDO, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; E (B) A RESPONSABILIDADE TOTAL DE CADA PARTE SOB ESTE ACORDO DE QUALQUER TIPO, COM TODAS AS REIVINDICAÇÕES, DANOS E RESPONSABILIDADES AGREGADAS, E COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE DIREITO, EQUIDADE, ATO ILÍCITO, CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL DAS TAXAS DE SERVIÇO E LICENÇA PAGAS PELO CLIENTE DURANTE O PRAZO (ALÉM DE QUAISQUER TAXAS PAGAS PELO CLIENTE). QUALQUER REIVINDICAÇÃO PELO CLIENTE DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DE 12 MESES APÓS O EVENTO QUE DEU ORIGEM À MESMA. EMBORA AS INFORMAÇÕES QUE OS USUÁRIOS ENVIAM POSSAM SER PROTEGIDAS POR SENHA, A ARENA NÃO GARANTE A SEGURANÇA DE QUAISQUER INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PARA OU DO SERVIÇO E O CLIENTE CONCORDA EM ASSUMIR O RISCO DE SEGURANÇA PARA QUAISQUER INFORMAÇÕES, DADOS OU CONTEÚDO QUE FORNECER ATRAVÉS DO SERVIÇO. O Cliente é responsável por todo o uso dos Serviços e por todos os usuários finais, incluindo, sem limitação, conforme aplicável, quaisquer funcionários, agentes e clientes. O Cliente é responsável por comunicar os termos e limitações deste Acordo a todos esses usuários finais, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER LIMITAÇÕES DE GARANTIA E QUAISQUER LIMITES NA RESPONSABILIDADE DA ARENA. O Cliente pode usar os Serviços apenas para fins informativos, como uma ajuda, mas apenas como uma fonte de informação entre muitas, e não como a única base para tomar quaisquer decisões; o Cliente deve realizar a devida diligência adequada e usar seu próprio julgamento comercial ao tomar quaisquer decisões com base em quaisquer informações, análises ou relatórios derivados dos Serviços.

8. Confidencialidade.

8.1. Informações Confidenciais. Cada parte reconhece que, por razão da relação criada entre as partes por este Acordo, pode ter acesso a certas informações não públicas de valor substancial sobre os negócios, operações, planos estratégicos, clientes, fornecedores, tecnologia, concorrência e funcionários da outra parte (“Informações Confidenciais”), cujo valor seria prejudicado se tais Informações Confidenciais fossem divulgadas a terceiros ou usadas para fins que não os expressamente autorizados aqui. Sem limitar o exposto, mas para evitar dúvidas, os termos deste Acordo, e qualquer informação de desempenho, garantia e similar relacionada ao Serviço (por quem quer que seja gerada ou comunicada) serão considerados Informações Confidenciais da Arena. Assim, cada parte concorda (a) em manter todas as Informações Confidenciais recebidas da outra, em qualquer forma divulgada, em estrita confidencialidade, (b) em não divulgar ou de outra forma disponibilizar tais Informações Confidenciais a qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da parte divulgadora, e (c) em não usar as Informações Confidenciais da outra parte, exceto conforme exigido no desempenho de suas obrigações ou no exercício de seus direitos aqui. As obrigações acima não se aplicarão às Informações Confidenciais de uma parte divulgadora que, conforme pode ser razoavelmente demonstrado com evidências admissíveis pela parte receptora: (i) é ou se torna de conhecimento público sem ação ou omissão da parte receptora; (ii) estava legitimamente na posse da parte receptora sem restrições de uso ou divulgação antes de sua divulgação pela parte divulgadora; (iii) é legitimamente obtida pela parte receptora sem obrigação de confidencialidade de um terceiro que não tem obrigação de confidencialidade, direta ou indireta, com a parte divulgadora; (iv) é desenvolvida independentemente pela parte receptora sem referência às Informações Confidenciais da parte divulgadora; ou (v) é exigida a ser divulgada por um tribunal ou outro tribunal autorizado, e então apenas na medida de tal exigência e somente após notificação imediata da exigência à parte divulgadora.

8.2. Devolução de Informações Confidenciais. Mediante solicitação por escrito da parte divulgadora (sujeito aos direitos de cada parte, durante o Prazo, de reter as Informações Confidenciais da outra parte apenas para fins de cumprir suas obrigações e exercer seus direitos aqui) ou na rescisão deste Acordo, a parte receptora deverá (a) devolver imediatamente à parte divulgadora ou destruir todas as cópias e cópias parciais das Informações Confidenciais, sejam mantidas em forma tangível, eletrônica ou outra (incluindo a exclusão permanente de quaisquer partes das mesmas de computadores e sistemas) e (b) fornecer à parte divulgadora uma certificação por escrito de sua conformidade com os termos desta Seção.

8.3. Recursos. Cada parte reconhece que qualquer violação de suas obrigações com relação às Informações Confidenciais da outra parte pode causar ou ameaçar danos irreparáveis a tal parte. Assim, cada parte concorda que, nesse caso, a parte prejudicada terá direito a buscar alívio equGPTativo em qualquer tribunal de jurisdição competente sem a necessidade de prestar fiança e além de outros recursos que possam estar disponíveis para a parte prejudicada sob a lei ou em equidade.

9. Restrições de Licença.

9.1. O Cliente não deverá, e não tentará (e não autorizará ou permitirá que qualquer terceiro o faça ou tente): (a) baixar ou de outra forma obter uma cópia do software do Serviço ou qualquer software em qualquer forma; (b) realizar engenharia reversa ou de outra forma derivar o código-fonte do Serviço ou software ou de outra forma modificar, recompilar, desmontar ou traduzir o Serviço, ou software ou criar quaisquer trabalhos derivados dos mesmos; ou (c) usar o Serviço em nome de qualquer terceiro ou para qualquer propósito diferente do descrito neste Acordo; (d) vender, arrendar, licenciar, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir, no todo ou em parte, o Serviço ou usá-lo como um escritório de serviços; (e) postar, enviar, processar ou armazenar material infrator, obsceno, ameaçador, difamatório, ou de outra forma ilegal ou tortuoso, incluindo material que viole os direitos de terceiros; (f) postar, enviar, processar ou armazenar material contendo vírus de software, worms, cavalos de Troia ou outro código, arquivos, scripts, agentes ou programas prejudiciais ou maliciosos; (g) interferir ou interromper a integridade ou desempenho do Serviço ou tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou sistemas ou redes relacionadas; (h) remover, alterar ou ocultar quaisquer títulos, logotipo do produto ou nome da marca, marcas registradas, avisos de direitos autorais, avisos proprietários ou outras indicações dos Direitos de Propriedade Intelectual e/ou direitos e titularidade da Arena, sejam tais avisos ou indicações afixados em, contidos em ou de outra forma conectados ao software ou em quaisquer cópias feitas de acordo com este Acordo; (i) remover, alterar ou ocultar quaisquer títulos, logotipo do produto ou nome da marca, marcas registradas, avisos de direitos autorais, avisos proprietários ou outras indicações dos direitos de propriedade intelectual e/ou direitos e titularidade da Arena, sejam tais avisos ou indicações afixados em, contidos em ou de outra forma conectados ao Serviço, ou Documentação, ou em quaisquer cópias feitas de acordo com este Acordo; (j) usar, ou autorizar ou permitir o uso do Serviço, exceto conforme expressamente permitido aqui; (k) usar o Serviço para realizar qualquer atividade que seja ou possa ser, direta ou indiretamente, ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, assediante, tortuosa ou difamatória, nem para realizar qualquer atividade que viole os direitos de qualquer terceiro. O Serviço pode ser usado apenas pelo Cliente (i) para seus propósitos comerciais internos e apenas para o benefício direto do Cliente; (ii) apenas pelo número de pessoas para as quais uma taxa de licença foi paga, e todo esse uso só pode ser por aquelas pessoas usando o Serviço para o benefício do Cliente no curso e âmbito de seu emprego, sujeito aos termos aqui; (iii) apenas em sua forma original sem alteração ou combinação com outros produtos, serviços ou software, exceto conforme expressamente autorizado em qualquer Documentação aplicável; e (iv) em conformidade com todas as leis aplicáveis e com toda a Documentação e instruções fornecidas pela Arena. Para acessar alguns recursos do Serviço, o Cliente pode ter que se registrar ou criar uma conta. O Cliente nunca pode usar a conta de outro sem permissão. O Cliente é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, por manter a senha de sua conta segura e por notificar a Arena imediatamente de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. O Cliente concorda em não contornar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos relacionados à segurança do Serviço, ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações ao uso do Serviço, ou ao conteúdo nele contido. Na medida em que o Serviço permita o upload ou postagem de conteúdo ou dados, você garantirá que qualquer conteúdo ou dado postado por ou em nome do Cliente não seja inadequado, ilegal ou em violação de quaisquer direitos de terceiros. (a) baixar ou de outra forma obter uma cópia do software do Serviço ou qualquer software em qualquer forma; (b) realizar engenharia reversa ou de outra forma derivar o código-fonte do Serviço ou software ou de outra forma modificar, recompilar, desmontar ou traduzir o Serviço, ou software ou criar quaisquer trabalhos derivados dos mesmos; ou (c) usar o Serviço em nome de qualquer terceiro ou para qualquer propósito diferente do descrito neste Acordo; (d) vender, arrendar, licenciar, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir, no todo ou em parte, o Serviço ou usá-lo como um escritório de serviços; (e) postar, enviar, processar ou armazenar material infrator, obsceno, ameaçador, difamatório, ou de outra forma ilegal ou tortuoso, incluindo material que viole os direitos de terceiros; (f) postar, enviar, processar ou armazenar material contendo vírus de software, worms, cavalos de Troia ou outro código, arquivos, scripts, agentes ou programas prejudiciais ou maliciosos; (g) interferir ou interromper a integridade ou desempenho do Serviço ou tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou sistemas ou redes relacionadas; (h) remover, alterar ou ocultar quaisquer títulos, logotipo do produto ou nome da marca, marcas registradas, avisos de direitos autorais, avisos proprietários ou outras indicações dos Direitos de Propriedade Intelectual e/ou direitos e titularidade da Arena, sejam tais avisos ou indicações afixados em, contidos em ou de outra forma conectados ao software ou em quaisquer cópias feitas de acordo com este Acordo; (i) remover, alterar ou ocultar quaisquer títulos, logotipo do produto ou nome da marca, marcas registradas, avisos de direitos autorais, avisos proprietários ou outras indicações dos direitos de propriedade intelectual e/ou direitos e titularidade da Arena, sejam tais avisos ou indicações afixados em, contidos em ou de outra forma conectados ao Serviço, ou Documentação, ou em quaisquer cópias feitas de acordo com este Acordo; (j) usar, ou autorizar ou permitir o uso do Serviço, exceto conforme expressamente permitido aqui; (k) usar o Serviço para realizar qualquer atividade que seja ou possa ser, direta ou indiretamente, ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, assediante, tortuosa ou difamatória, nem para realizar qualquer atividade que viole os direitos de qualquer terceiro. O Serviço pode ser usado apenas pelo Cliente (i) para seus propósitos comerciais internos e apenas para o benefício direto do Cliente; (ii) apenas pelo número de pessoas para as quais uma taxa de licença foi paga, e todo esse uso só pode ser por aquelas pessoas usando o Serviço para o benefício do Cliente no curso e âmbito de seu emprego, sujeito aos termos aqui; (iii) apenas em sua forma original sem alteração ou combinação com outros produtos, serviços ou software, exceto conforme expressamente autorizado em qualquer Documentação aplicável; e (iv) em conformidade com todas as leis aplicáveis e com toda a Documentação e instruções fornecidas pela Arena. Para acessar alguns recursos do Serviço, o Cliente pode ter que se registrar ou criar uma conta. O Cliente nunca pode usar a conta de outro sem permissão. O Cliente é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, por manter a senha de sua conta segura e por notificar a Arena imediatamente de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. O Cliente concorda em não contornar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos relacionados à segurança do Serviço, ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações ao uso do Serviço, ou ao conteúdo nele contido. Na medida em que o Serviço permita o upload ou postagem de conteúdo ou dados, você garantirá que qualquer conteúdo ou dado postado por ou em nome do Cliente não seja inadequado, ilegal ou em violação de quaisquer direitos de terceiros.

9.2. Licença de Avaliação. Se o Serviço for licenciado ou arrendado em uma base de teste de avaliação, o prazo de tal licença ou arrendamento é de trinta (30) dias a partir da instalação (se aplicável) ou do primeiro uso, salvo se um período mais longo for especificado por escrito, após o qual a licença de avaliação cessa. O uso de avaliação do Serviço destina-se exclusivamente ao Cliente determinar a compatibilidade do Serviço com as necessidades comerciais do Cliente, e só deve ser usado em um ambiente de teste não produtivo. A Arena não tem obrigação de fornecer suporte, manutenção, atualizações, modificações ou novos lançamentos durante o período de avaliação, e qualquer Serviço fornecido para fins de avaliação ou beta é fornecido “como está” e sem quaisquer garantias, não obstante qualquer disposição em contrário aqui.

9.3. APIs de Terceiros. Os Serviços podem integrar e/ou interagir com serviços de terceiros, como por meio de APIs ou extensões de navegador. Por exemplo, os Serviços podem aproveitar APIs de terceiros, e/ou depender de extensões de navegador de terceiros, e a Arena não tem afiliação, associação, endosso ou patrocínio por quaisquer outros serviços de terceiros com os quais integra ou interage de tempos em tempos (coletivamente, “Serviços de Terceiros”). A Arena não faz nenhuma reivindicação, representação ou garantia de qualquer tipo, tipo ou natureza concernente a quaisquer Serviços de Terceiros, nem ao uso ou conformidade do Cliente ou de qualquer usuário final com quaisquer termos de serviço de terceiros para quaisquer Serviços de Terceiros (coletivamente, “Termos de Terceiros”). Será de responsabilidade exclusiva do Cliente e dos usuários finais analisar e interpretar quaisquer Termos de Terceiros aplicáveis e cumpri-los. Cada usuário é o único responsável por sua interpretação dos Termos de Terceiros e suas ações relevantes para o cumprimento dos mesmos. Ao usar os Serviços, o Cliente libera a Arena e renuncia a quaisquer reivindicações ou direitos de reivindicação que possa ter contra a Arena, e libera e indeniza a Arena contra quaisquer reivindicações que qualquer terceiro possa ter contra o Cliente ou usuários finais, incluindo com relação ao uso de quaisquer Serviços de Terceiros, incluindo se acessados ou usados por meio de nossos Serviços, e com relação aos Termos de Terceiros, políticas de privacidade aplicáveis ou quaisquer outras regras ou regulamentos de tais terceiros. Sem limitar a generalidade do exposto, a Arena pode optar, a seu critério, por utilizar logins sociais, permitindo que você faça login nos Serviços por meio de outros serviços de autenticação de terceiros, como (sem limitação) Facebook, Twitter, LinkedIn, Google, ou outras credenciais de conta. O Cliente entende que esses são Serviços de Terceiros, e isso de forma alguma cria um endosso de, por ou da Arena para eles ou vice-versa, que a Arena não é responsável por tais logins, sistemas ou dados de terceiros, e que ao usar tais logins de terceiros, o Cliente pode estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e outros termos de uso. A Arena não é responsável por qualquer falha ou incapacidade de integrar com tais Serviços de Terceiros devido a fatores fora do controle da Arena, como, sem limitação, se qualquer Serviço de Terceiro alterar, bloquear ou mesmo eliminar suas APIs aplicáveis. Nesses casos, podemos cessar o fornecimento de acesso aos serviços de terceiros sem que isso lhe dê direito a qualquer reembolso, crédito ou outra compensação.

9.4. Conteúdo e Serviços de Terceiros. Não somos responsáveis pelo Conteúdo fornecido por outros, incluindo Menções e Conteúdo de Serviços de Terceiros (como Conteúdo de Redes Sociais). Você e qualquer outra pessoa que acesse nossos Serviços podem acessar Conteúdo que pode ser ilegal, ofensivo, prejudicial, impreciso ou de outra forma inadequado. Não seremos responsáveis por você ou qualquer terceiro pelo Conteúdo fornecido por outros. Sua relação com o provedor de Serviços de Terceiros é um acordo entre você e eles. Você entende especificamente que não somos responsáveis por Serviços de Terceiros e não seremos responsáveis por você ou qualquer terceiro por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu uso de Serviços de Terceiros. Nesses casos, podemos cessar o fornecimento de acesso aos serviços de terceiros sem que isso lhe dê direito a qualquer reembolso, crédito ou outra compensação. Se você acessar ou habilitar um Serviço de Terceiros, você concede a eles permissão para acessar ou de outra forma processar seus dados conforme necessário para a operação do Serviço de Terceiros. Não somos responsáveis por divulgação, uso, alteração ou exclusão de seus dados e não seremos responsáveis por você ou qualquer terceiro pelo acesso aos seus dados por um Serviço de Terceiros. Podemos, mas não temos que, visualizar, verificar, sinalizar, modificar, filtrar, bloquear ou remover Serviços de Terceiros. Você deve cumprir todos os acordos e outros requisitos legais que se apliquem a Serviços de Terceiros, como (mas não se limitando a) Termos de Serviço do YouTube.

9.5. Notificação DMCA. Como respeitamos os direitos dos artistas e proprietários de conteúdo, é política da Arena responder a notificações de suposta infração que cumpram a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (“DMCA”). Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de maneira que constitua uma infração de direitos autorais e está acessível por meio do Serviço, notifique o agente de direitos autorais da Arena conforme estabelecido na DMCA. Para que sua reclamação seja válida sob a DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:

  • Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
  • Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;
  • Identificação do material que se alega estar infringindo e onde ele está localizado no Serviço;
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Arena entre em contato com você, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

As informações acima devem ser enviadas ao seguinte Agente DMCA:

A/C: Notificação DMCA Arena

Endereço: 2443 Fillmore St #380-5512 San Francisco, CA 94115

Telefone: N/A Fax: N/A E-mail: [email protected]

SOB A LEI FEDERAL, SE VOCÊ CONSCIENTEMENTE DETURPAR QUE MATERIAL ONLINE É INFRATOR, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO E PENALIDADES CIVIS, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Observe que este procedimento é exclusivamente para notificar a Arena e suas afiliadas que seu material protegido por direitos autorais foi infringido. Os requisitos anteriores destinam-se a cumprir os direitos e obrigações da Arena sob a DMCA, incluindo 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável consultar um advogado sobre seus direitos e obrigações sob a DMCA e outras leis aplicáveis.

De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a Arena adotou uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas, de Usuários que sejam considerados infratores reincidentes. A Arena também pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer Usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de outros, independentemente de haver ou não infração repetida.

9.6. Links de Terceiros. O Serviço pode conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não são de propriedade ou controlados pela Arena. A Arena não endossa ou assume qualquer responsabilidade por quaisquer sites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Se você acessar um site de terceiros a partir do Serviço, você o faz por sua própria conta e risco, e você entende que estes Termos e a Política de Privacidade da Arena não se aplicam ao seu uso desses sites. Você expressamente isenta a Arena de qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros. Além disso, suas negociações ou participação em promoções de anunciantes encontrados no Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens, e quaisquer outros termos (como garantias) são exclusivamente entre você e tais anunciantes. Você concorda que a Arena não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo relacionado às suas negociações com tais anunciantes.

10. Geral.

10.1. Notificações. Todas as notificações exigidas ou permitidas sob este Acordo deverão ser por escrito e enviadas por entrega em mãos, correio expresso ou por fax (em cada caso com confirmação de recebimento). As notificações serão consideradas entregues na data de entrega, se a entrega ocorrer dentro do horário comercial normal ou no próximo dia útil se a entrega ocorrer fora do horário comercial normal. Todas as comunicações serão enviadas aos respectivos endereços inicialmente estabelecidos acima ou para outro endereço que possa ser designado por uma parte por notificação por escrito à outra parte conforme esta Seção.

10.2. Cessão. O Cliente não pode ceder este Acordo ou quaisquer de suas licenças, direitos ou deveres sob este Acordo, seja por operação de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Arena. Sujeito à frase anterior, os direitos e responsabilidades das partes aqui vincularão e beneficiarão seus respectivos sucessores e cessionários. Os Serviços serão sempre hospedados pela Arena ou em seu nome em um ambiente de servidor de sua escolha. A Arena reserva-se o direito de alterar o ambiente de servidor de tempos em tempos conforme julgar apropriado, ou terceirizar a hospedagem ou outros aspectos do Serviço a seu exclusivo critério, desde que o Serviço continue a cumprir os requisitos expressos deste Acordo.

10.3. Publicidade. O Cliente concede expressamente à Arena o direito de incluir o Cliente em uma lista de clientes no site da Arena ou outro material promocional em relação aos Serviços para fins de marketing. O Cliente pode negar à Arena esse direito a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito, solicitando a exclusão de materiais promocionais.

10.4. Renúncia. Uma renúncia só será considerada feita se expressa por escrito pela parte que concede tal renúncia e não será interpretada como uma renúncia ao desempenho futuro de qualquer termo.

10.5. Força Maior. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha ou atraso em seu desempenho sob este Acordo (ou no desempenho ou acesso ao Serviço), exceto obrigações de pagamento, devido a causas que estejam além de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, um ato de Deus, ato de autoridade civil ou militar, incêndio, epidemia, inundação, terremoto, tumulto, guerra, terrorismo, sabotagem e ação governamental; desde que a parte atrasada: (i) notifique a outra parte por escrito sobre tal causa prontamente; e (ii) use esforços razoáveis para corrigir tal falha ou atraso.

10.6. Acordo Integral; Construção. Este Acordo e seus Anexos e Cronogramas constituem o entendimento integral entre as partes, e substituem todas as discussões, representações, entendimentos ou acordos anteriores (incluindo qualquer acordo de confidencialidade pré-existente, exceto quanto aos seus termos sobreviventes e com relação às informações divulgadas sob esse acordo), sejam orais ou por escrito, entre as partes com relação ao objeto deste Acordo. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito e, na medida permitida e praticável, a disposição inexequível será modificada para ser executável de acordo com sua intenção original e efeito econômico. Os títulos e legendas usados neste Acordo são apenas para conveniência e não afetarão a interpretação das disposições deste Acordo. A palavra “incluindo” será interpretada de forma não exclusiva, significando “incluindo, mas não se limitando a”. A palavra “ou” será interpretada de forma inclusiva, significando que uma ou mais das opções podem ocorrer. Este Acordo e qualquer emenda a ele podem ser executados em contrapartes, cada uma das quais será considerada um original e ambas juntas constituirão um único instrumento.

10.8. Não Solicitação. Durante o Prazo deste Acordo e por um período de um (1) ano após, o Cliente não, e garantirá que suas afiliadas não, direta ou indiretamente: (i) solicitem para emprego ou para a realização de quaisquer serviços qualquer pessoa empregada pela Arena ou (ii) contratem ou engajem para quaisquer serviços qualquer pessoa empregada pela Arena. No caso de uma violação desta cláusula de não solicitação, o Cliente concorda em pagar à Arena uma compensação igual ao salário anual do empregado da Arena como danos liquidados, e não como penalidade, o que o Cliente concorda ser uma compensação justa e razoável para a Arena.

10.9. Lei Aplicável e Jurisdição; Honorários Advocatícios. Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem consideração às disposições de conflito de leis. Os tribunais federais e estaduais localizados em Sunnyvale, Califórnia, terão jurisdição e foro exclusivos para julgar qualquer disputa decorrente deste Acordo, e cada parte aqui expressamente consente com a jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a qualquer objeção ao foro, incluindo a objeção de forum non conveniens. A parte vencedora em qualquer ação para fazer cumprir este Acordo terá direito a recuperar seus honorários advocatícios e custos em conexão com tal ação.

10.10. Modificações no Software, Produtos e Serviços. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar os Serviços ou qualquer outro software, produtos ou serviços a qualquer momento, com ou sem notificação a você, incluindo, sem limitação, adicionar ou subtrair recursos e funcionalidades, conteúdo de terceiros, etc. No caso de tal modificação ou descontinuação, seu único recurso será rescindir este Acordo conforme estabelecido aqui. O uso continuado de qualquer software, produtos ou serviços após tais alterações indicará seu reconhecimento e aceitação de tais alterações e satisfação com o software, produtos e/ou serviços conforme modificados.

10.11. Modificações nos Termos. Podemos alterar os termos deste Acordo de tempos em tempos, atualizando esses termos conforme postados online e/ou no software aplicável. Quaisquer alterações entrarão em vigor quando a notificação for recebida ou quando postada, o que ocorrer primeiro. Se você se opuser a tais alterações, seu único recurso será rescindir este Acordo. O uso continuado do software, produtos ou serviços após tais alterações indicará seu reconhecimento de tais alterações e concordância em estar vinculado por tais alterações.

11. Taxas e Pagamento para Planos de Assinatura

11.1. Taxas. Cobraremos de você taxas (“Taxas”) pelo uso do Serviço. Você concorda em pagar todas e quaisquer Taxas especificadas em um documento de pedido ou pedido online para seu acesso e uso do Serviço (“Documento de Pedido”). Para obter as informações mais atualizadas sobre nossos preços e pagamento, revise nossos Termos de Preços e Pagamento, que são incorporados aqui por referência. A Arena.im pode adicionar novos serviços por taxas e encargos adicionais, e adicionar ou alterar taxas e encargos para serviços existentes, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se adicionarmos ou alterarmos nossas Taxas, atualizaremos nossos Termos de Preços e Pagamento. Salvo comunicação em contrário por parte da Arena.im, qualquer alteração em nossos Termos de Preços e Pagamento entrará em vigor no ciclo de faturamento seguinte à notificação de tal alteração a você, conforme previsto neste Acordo; no entanto, se oferecermos uma duração específica e Taxas para seu uso do Serviço, concordamos que as Taxas permanecerão em vigor por essa duração. As obrigações de pagamento não são canceláveis e os valores pagos não são reembolsáveis.

11.2. Serviços de Assinatura Contínua; Faturamento Automático e Políticas. Salvo disposição em contrário em um Documento de Pedido, quaisquer compras para acesso e uso do Serviço são em uma base de assinatura com renovação automática. SUA ASSINATURA ARENA.IM SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADA AO FINAL DO PRAZO DE ASSINATURA IDENTIFICADO EM SEU DOCUMENTO DE PEDIDO PARA PRAZOS SUBSEQUENTES IGUAIS EM DURAÇÃO AO PRAZO DE ASSINATURA INICIAL (CADA UM, UM “PRAZO DE ASSINATURA”), A MENOS QUE E ATÉ QUE VOCÊ CANCELE SUA ASSINATURA ARENA.IM DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO IDENTIFICADOS NA SEÇÃO 11.3 DESTE ACORDO. Ao adquirir o Serviço, você reconhece e concorda expressamente que: (1) a Arena.im está autorizada a cobrar de você no início de cada Prazo de Assinatura as Taxas identificadas em um Documento de Pedido, quaisquer impostos aplicáveis e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do Serviço, enquanto sua assinatura continuar; e (2) sua assinatura é contínua até que você a cancele ou o Serviço seja suspenso, descontinuado ou rescindido de acordo com este Acordo. Você reconhece e concorda que o valor faturado pode variar devido a ofertas promocionais, alterações em seu plano de assinatura, alterações nos impostos aplicáveis e alterações nas Taxas, e você nos autoriza a cobrar seu método de pagamento pelos valores alterados. As obrigações de pagamento não são canceláveis e os valores pagos não são reembolsáveis.

11.3. Cancelamento; Reembolsos. Para cancelar sua Conta de Usuário ou os serviços, você deve nos notificar antes do início do próximo Prazo de Assinatura entrando em contato conosco em [email protected] ou cancelando no site nas configurações. Você pode cancelar sua Conta de Usuário ou os serviços a seu exclusivo critério; no entanto, o Serviço concede reembolsos por cancelamento a seu exclusivo critério e você reconhece e concorda que pode não ser reembolsado por quaisquer Taxas pelo cancelamento de sua Conta de Usuário e dos serviços após 2 dias do próximo Prazo de Assinatura. No caso de a Arena.im suspender ou rescindir sua Conta de Usuário ou este Acordo por sua violação deste Acordo, você entende e concorda que não receberá reembolso ou troca por qualquer tempo não utilizado em uma assinatura, quaisquer taxas de licença ou assinatura por qualquer parte do Serviço, qualquer conteúdo ou dados associados à sua Conta de Usuário, ou por qualquer outra coisa.

11.4. Informações de Pagamento; Impostos. Nós ou nossos processadores de pagamento de terceiros cobraremos suas Taxas e quaisquer outros encargos que você possa incorrer no método de pagamento que você fornecer ao se registrar para uma Conta de Usuário ou que você identificar em um Documento de Pedido. Todas as informações que você fornecer em conexão com uma compra ou transação ou outra interação de transação monetária com o Serviço devem ser precisas, completas e atuais. Você pode alterar seu método de pagamento alterando as informações em sua Conta de Usuário. Você concorda em pagar todos os encargos incorridos por usuários de seu cartão de crédito, cartão de débito ou outro método de pagamento usado em conexão com uma compra ou transação ou outra interação de transação monetária com o Serviço nos preços em vigor quando tais encargos forem incorridos. Se não conseguirmos cobrar seu método de pagamento e ainda não tivermos recebido o pagamento dentro de sete (7) dias após informá-lo, podemos (sem responsabilidade para com você) suspender ou desativar temporariamente todo ou parte do seu acesso ao Serviço e não teremos obrigação de fornecer qualquer ou todo o Serviço enquanto as Taxas em questão permanecerem não pagas. Isso não afeta quaisquer outros direitos e recursos disponíveis para nós. Você pagará todos e quaisquer impostos aplicáveis, se houver, relacionados a quaisquer pagamentos de Taxas, compras, transações ou outras transações monetárias.

Última Atualização em 06 de Setembro de 2021. A Arena reserva-se o direito de atualizar estes termos de tempos em tempos.